Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando aproximadamente 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar.
Entre os eleitores com deficiência, 319.489 declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, o que representa aumento de aproximadamente 49% no período.
Com o crescimento desse eleitorado, a Justiça Eleitoral também ampliou a estrutura disponível para garantir acessibilidade nos locais de votação. O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, alta de cerca de 41%.
Além da ampliação das seções, as urnas eletrônicas contam com diferentes recursos destinados a facilitar o exercício do voto de forma mais independente.
Recursos ajudam eleitores durante votação
Para pessoas com deficiência visual, a urna eletrônica possui sistema de áudio que permite ouvir as informações apresentadas durante a votação. O recurso pode ser utilizado com fones de ouvido descartáveis fornecidos pela própria Justiça Eleitoral.
A urna também possui identificação tátil na tecla 5, utilizada como referência para a localização das demais teclas, além de teclado numérico com identificação em Braille.
Outro recurso permite ouvir as teclas digitadas e os nomes das candidaturas. Para eleitores surdos, há ainda intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.
A aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual, mantém o hábito de participar das eleições mesmo após perder a visão, há 14 anos. Para ela, votar representa uma forma de exercer a cidadania.
“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, afirmou.
Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina conheceu os recursos de acessibilidade disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, o eleitor com deficiência visual pode utilizar o recurso de áudio mesmo que não tenha informado previamente sua condição à Justiça Eleitoral.
Quando a deficiência já está registrada no cadastro eleitoral, o recurso é habilitado automaticamente. Caso contrário, o eleitor pode solicitar o atendimento diretamente ao mesário, que poderá ativar o áudio e disponibilizar o fone.
Acompanhantes também têm prioridade
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência no momento da votação. A prioridade também se estende ao acompanhante ou atendente pessoal, ainda que essa pessoa esteja cadastrada para votar em outra seção eleitoral.
Durante a votação, o eleitor pode escolher uma pessoa de confiança para auxiliá-lo, mesmo que não tenha feito uma solicitação antecipada à Justiça Eleitoral. A assistência, nesses casos, deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
Pessoas com deficiência visual também podem utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação. É permitido ainda o uso de instrumento mecânico próprio ou disponibilizado pela mesa receptora.
A Justiça Eleitoral também assegura o acesso e a permanência nas seções eleitorais de pessoas acompanhadas por cão-guia.
A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos busca garantir que o eleitorado com deficiência tenha condições de participar das eleições com mais autonomia, segurança e acessibilidade.
