Uma boa informação pode mudar tudo

Projeto garante retificação de documentos para pessoas trans em Campo Grande

Cerca de 90 pessoas participaram da edição 2026 do projeto TRANSformando Histórias, realizada no sábado (18), em Campo Grande. A iniciativa possibilitou que mais de 50 participantes deixassem o evento com a retificação de nome e gênero em seus documentos, garantindo o reconhecimento oficial de suas identidades.

O mutirão contou com a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Cidadania (Nuci), além da Defensoria Pública, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo é facilitar o acesso ao processo de retificação documental com acolhimento, orientação e segurança jurídica.

Promovido pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), o projeto reúne, em um único local, serviços voltados à alteração de nome e gênero nos registros civis, reduzindo barreiras burocráticas e ampliando o acesso à cidadania.

A promotora de Justiça e coordenadora do Nuci, Paula Volpe, destacou que o reconhecimento da identidade é um direito fundamental.

“Garantir que uma pessoa seja reconhecida pelo nome e pela identidade que representam quem ela é significa assegurar respeito, cidadania e acesso a direitos fundamentais”, afirmou.

A coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque, ressaltou que a iniciativa busca tornar gratuito e acessível o direito à retificação documental para quem deseja adequar os registros à identidade de gênero.

Entre os participantes, Ana Livian Souza Soares celebrou a conquista após conseguir regularizar seus documentos.

“Hoje estou aqui renascendo no que eu sou. Tem um significado enorme para mim. É a minha vida. Estou me tornando quem sempre quis ser, agora também oficialmente”, declarou.

Para a subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Mikaella Lima Lopes, a atualização dos documentos representa muito mais do que uma alteração no registro civil.

“Quando a pessoa trans recebe um documento que corresponde à sua identidade, isso reflete na saúde mental, na autoestima, no reconhecimento e no respeito. É uma mudança que transforma vidas”, afirmou.

O projeto reúne parceiros como o MPMS, a Defensoria Pública, a Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATTMS), a Corregedoria-Geral de Justiça, a Anoreg-MS, a Arpen-MS, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e outras entidades.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia dos direitos humanos, tornando o processo de retificação de documentos mais simples, acessível e humanizado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *