Os interessados em participar do processo seletivo unificado para juiz leigo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos: o prazo para as inscrições termina às 15 horas do dia 11 de junho. O edital foi publicado pelo TJMS no Diário da Justiça do último dia 7 de maio e as inscrições estão abertas desde o dia 13 de maio.
A seleção é organizada pelo Instituto Consulplan, sob supervisão da Comissão Fiscalizadora do TJMS, e oferece vagas para Campo Grande e interior do Estado, além de formação de cadastro de reserva para ampla concorrência, pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas.
Para a capital, são cinco vagas para ampla concorrência e uma destinada a candidatos negros. Já no interior, o certame prevê 11 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros.
Os candidatos interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Instituto Consulplan. A taxa é de R$ 150,00 e poderá ser paga até as 20 horas do dia 12 de junho.
A prova objetiva contará com 40 questões e a prova discursiva consistirá na elaboração de um projeto de sentença civil. As avaliações serão aplicadas no dia 19 de julho, às 8 horas, nos municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas. O local de prova estará disponível a partir do dia 13 de julho.
Entre os requisitos para exercer a função de juiz leigo estão: ser regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possuir no mínimo dois anos de experiência jurídica, não possuir antecedentes criminais ou condenações cíveis e não exercer atividade político-partidária.
O resultado final será composto pela soma das notas das provas objetiva, discursiva e de títulos, todas de caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados serão designados para atuação pelo prazo de quatro anos, prorrogável uma única vez por igual período.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site do Instituto Consulplan. Clique aqui para acessar!
