Na tarde de ontem, dia 27, uma comissão fiscalizadora composta por magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) esteve presente na unidade da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), no centro de Campo Grande, para acompanhar a realização das provas do Exame Nacional de Cartórios (ENAC), que contou com a participação de mais de 18 mil candidatos em todo o Brasil. Em MS, foram 347 candidatos inscritos para o certame, sendo que 104 não compareceram – as provas tiveram início às 13h e terminam às 18h, no horário local.
Antes do início das provas, o corregedor-geral de Justiça do MS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, conduziu uma reunião com os demais integrantes da comissão, que é responsável pela fiscalização do exame no estado, especialmente no que diz respeito ao fechamento dos portões e à abertura das provas. Eles ficaram disponíveis no local de prova, do início ao fim do exame, para atuar em caso de eventuais intercorrências.
Também compuseram a comissão fiscalizadora a juíza Jacqueline Machado, auxiliar da Corregedoria; o juiz Bruce Henrique da Silva, da comarca de Sidrolândia; a juíza Camila Neves Porciúncula, da comarca de Sonora; o juiz Eduardo Floriano, de Dourados; o juiz Ricardo Adelino Suaid, de Amambai; e os juízes substitutos Renan da Silva Pinto e Pedro Teixeira.
Saiba mais – A comissão fiscalizadora do ENAC é responsável por garantir a lisura e a qualidade do exame, bem como a conformidade do processo seletivo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, realiza um acompanhamento rigoroso de todos os processos, garantindo que o exame seja conduzido de maneira justa e equitativa.
Em nível nacional, a comissão de fiscalização é presidida pelo corregedor nacional de Justiça, cabendo aos corregedores estaduais, junto com os demais integrantes da comissão, supervisionarem a realização das provas em cada estado.
Sobre o exame – A avaliação foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas como Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, entre outros. O objetivo do exame é habilitar os aprovados para participarem de concursos públicos de outorga de delegações de notas e registros organizados pelos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.
O ENAC tem caráter apenas eliminatório, não classificatório, e será fornecida habilitação aos candidatos que obtiverem nota final de aprovação igual ou superior a 60% de acertos na prova – no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, o percentual mínimo para a habilitação é de 50% de acertos. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca responsável pela elaboração do exame.
