A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá uma semana marcada por sessões plenárias, debates parlamentares e reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A programação, prevista para o período de 8 a 14 de novembro, inclui atividades que integram a rotina legislativa e a análise de propostas que podem influenciar diretamente a administração pública e a vida da população.
As sessões plenárias serão realizadas na terça-feira (10), quarta-feira (11) e quinta-feira (12), sempre a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia. Durante os encontros, os deputados estaduais discutem temas de interesse público, apresentam propostas e deliberam sobre projetos que tramitam na Casa de Leis.
As sessões são abertas à participação da população e ao acompanhamento da imprensa, permitindo que a sociedade acompanhe os debates e as decisões dos representantes eleitos.
Análise de projetos
Na quarta-feira (11), às 8h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião ordinária no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Presidida pelo deputado estadual Caravina (PSDB), a comissão tem papel fundamental no processo legislativo. Cabe aos integrantes avaliar a constitucionalidade, a juridicidade e a legalidade das matérias encaminhadas ou apresentadas no Legislativo Estadual, antes que avancem nas demais etapas de tramitação.
A análise da CCJR é uma das fases importantes para garantir que os projetos estejam de acordo com as normas legais e constitucionais vigentes.
Acompanhamento das atividades
A população pode acompanhar a programação e os trabalhos parlamentares pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa. A cobertura das atividades está disponível no Portal da ALEMS, além das transmissões da TV ALEMS e da Rádio ALEMS.
A programação semanal pode sofrer alterações. A agenda completa está disponível no portal oficial da Assembleia Legislativa.
A Casa de Leis também oferece visitas guiadas para grupos interessados em conhecer as instalações e o funcionamento do Poder Legislativo. Os agendamentos podem ser realizados pelo telefone (67) 3389-6359 ou 3389-6233, ou pelo e-mail cerimonialalms@gmail.com.
