Mato Grosso do Sul dá mais um passo no fortalecimento de um ambiente energético moderno e competitivo com a homologação dos primeiros comercializadores de gás natural credenciados pela Agência Estadual de Regulação (Agems) para atuar no Estado.
De acordo com a Agência, a medida amplia a transparência e a segurança regulatória de um mercado que já movimenta a maior parte do gás consumido pela indústria sul-mato-grossense.
Ao todo, nove empresas foram credenciadas após atenderem aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da Agems. A iniciativa integra o processo de modernização do setor impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas normas estaduais que vêm criando condições para ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais alternativas de contratação aos consumidores.
“Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
Mercado, competitividade e desenvolvimento
O diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales Soares, explica que a iniciativa está alinhada às diretrizes da Lei do Gás e ao processo de abertura do mercado promovido nos últimos anos, pelas normas nacionais e as normas editadas localmente pela Agems.
“Hoje a indústria não está limitada à compra da molécula de gás por meio da distribuidora. Ela pode negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o gás dos produtores e o disponibilizam aos consumidores”, conta. “Então o objetivo da Agems é abrir para mais comercializadores poderem entrar no mercado e incentivar que o preço do gás possa também diminuir. E, de fato, diminuiu para as nossas indústrias, porque elas agora têm liberdade de escolher o fornecedor”, completa.
Segundo o diretor, mais de 85% do gás natural consumido atualmente na indústria no Estado já são adquiridos por meio de comercializadores livres, demonstrando o avanço desse modelo e os benefícios para o setor produtivo.
Regulação preparada para o futuro
O credenciamento segue a norma mais recente da AGEMS, a Portaria nº 335, publicada em maio, e é resultado de uma série de aprimoramentos regulatórios conduzidos pela AGEMS nos últimos anos. Entre eles estão o modelo de contrato para uso do sistema de distribuição; a atualização das condições gerais para distribuição de gás natural e a regulamentação que permite incorporar o uso do biometano. A relação dos credenciados fica publicada no site da Agems.
Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano é considerado uma das principais alternativas renováveis para a expansão sustentável da matriz energética brasileira. Embora o credenciamento atual contemple empresas voltadas à comercialização de gás natural, a regulamentação estadual já prevê as condições necessárias para a futura participação de agentes desse segmento.
