O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, explicou nesta quinta-feira (21) os trâmites que serão adotados pela Casa de Leis após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que promoveu a recontagem dos votos das eleições de 2022 e alterou a composição partidária da ALEMS. A mudança resultou na perda de uma cadeira do PL e na retomada da vaga pelo PSDB.
Durante entrevista à imprensa, Gerson Claro detalhou que o processo seguirá o rito legal previsto após a diplomação do novo parlamentar. Segundo ele, assim que o TRE-MS concluir a diplomação do suplente, a Assembleia Legislativa será oficialmente notificada para dar posse imediata ao novo deputado estadual.
“A gente já tem a notícia de que houve uma mudança para deputado estadual. O trâmite normal é o seguinte: se essa vaga era de um suplente, ele passa a ter um diploma de deputado estadual. O TRE deve diplomar o suplente e na sequência vai notificar a Assembleia, que imediatamente dará posse ao novo parlamentar”, afirmou o presidente da Casa.
A recontagem dos votos ocorreu na presença do presidente do TRE-MS, Carlos Eduardo Contar, e foi acompanhada pelo procurador regional eleitoral, Silvio Petengil Neto. Durante a oficialização do novo cálculo eleitoral, foi confirmada a anulação dos votos recebidos pelos candidatos do PL, Loester Trutis e Raquelle Trutis, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades relacionadas ao uso do fundo eleitoral.
Com a redistribuição dos votos válidos, a vaga passou a ser do PSDB. O primeiro suplente tucano, João César Mattogrosso, confirmou que assumirá o mandato na Assembleia Legislativa. João César já exerceu mandato parlamentar anteriormente, quando ocupou a vaga deixada por Pedro Caravina, que havia assumido a Secretaria de Governo. Posteriormente, com o retorno de Caravina ao Legislativo, João César passou a atuar como adjunto do Detran-MS.
Gerson Claro também comentou sobre o tempo de tramitação dos processos eleitorais, destacando que o mandato do deputado Neno Razuk já estaria próximo do fim. O parlamentar defendeu maior agilidade da Justiça Eleitoral em ações que envolvem registro de candidaturas e anulação de votos.
“Eu penso que a Justiça Eleitoral precisa ser mais célere. São duas situações que não cabem mais: processos que questionam o registro da candidatura e esse tipo de processo que anula os votos. Que isso não aconteça mais”, declarou.
Ainda segundo o presidente da ALEMS, os projetos apresentados por Neno Razuk e que já passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) continuarão tramitando normalmente na Casa de Leis.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-MS, a diplomação de João César Mattogrosso ocorrerá nesta sexta-feira (22), às 14 horas, na sala da presidência do tribunal.
