Nos dias 17 e 18 de março, Campo Grande sediará a Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, evento promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa reunirá especialistas, defensores públicos e estudiosos para discutir os impactos da tecnologia, da inteligência artificial e da economia digital nas relações de consumo.
A programação ocorrerá no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, e abordará temas atuais. A abertura da conferência será no dia 17 de março, às 17h30, com credenciamento dos participantes. Em seguida, será realizada a palestra magna “A defesa do consumidor na era da IA e os desafios da tutela na economia digital”, ministrada pelo professor Ricardo Morishita Wada.
No dia 18 de março, a programação terá início às 8h30 com painéis que abordarão temas como determinismo algorítmico e seus impactos na liberdade de decisão do consumidor, os desafios do Direito do Consumidor na era dos precedentes, a proteção do consumidor no mercado digital e os ilícitos de dados, fraudes e responsabilidade civil na aplicação da LGPD e do CDC, com exposições dos especialistas Dennis Verbicaro, Amélia Soares da Rocha, Laís Bergstein e Rafael Zanatta, além de debates com defensores públicos de diferentes estados.
Encerrando o evento, o último tratará da “Proteção de trabalhadores de aplicativo pelo Direito do Consumidor”, com palestra do professor Osny da Silva Filho.
A conferência tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e aprofundar o debate sobre a proteção do consumidor diante das novas dinâmicas da economia digital, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e da atuação institucional na área.
