A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” da ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa será o julgamento, previsto para ocorrer entre os meses de setembro e outubro deste ano.
Até lá, tanto as defesas quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão solicitar diligências adicionais ou a coleta de novas provas. Além disso, ambas as partes devem apresentar as alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Nesta fase, foram ouvidos oito réus que estiveram diretamente ligados ao núcleo de poder do governo anterior, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto comando das Forças Armadas e da área de segurança. Quase todos os acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja análise sobre dois dos crimes foi adiada para o fim de seu mandato parlamentar.
O que disseram os réus
Jair Bolsonaro negou ter articulado um golpe, mas admitiu ter buscado “alternativas constitucionais” para reverter o resultado eleitoral. Disse que chegou a receber uma minuta de decreto que previa a anulação das eleições e a prisão de autoridades, mas que teria descartado a proposta logo na segunda reunião com militares.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente leu e chegou a editar a chamada “minuta do golpe”, retirando alguns nomes do texto, mas mantendo o do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o documento previa nova eleição organizada por uma comissão militar.
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, negou qualquer intenção de divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral. Disse que os documentos em questão se tratavam apenas de anotações pessoais.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou envolvimento com qualquer plano golpista. Alegou nunca ter tido contato direto com a minuta e afirmou que as reuniões com Bolsonaro se limitaram a análises de conjuntura.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, negou fraudes nas urnas e classificou sua fala crítica sobre o sistema eleitoral como um “desabafo”. Disse desconhecer a origem da minuta do golpe encontrada em sua residência.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, respondeu apenas às perguntas da própria defesa. Negou envolvimento em desinformação e qualquer articulação para um golpe.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, disse não ter sofrido pressão de Bolsonaro para manipular relatórios sobre as urnas e pediu desculpas por declarações anteriores contra o TSE.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, negou ter pressionado militares ou financiado ações golpistas. Disse que sempre considerou as manifestações da direita como pacíficas e classificou os ataques de 8 de janeiro de 2023 como atos de vandalismo.
A conclusão dos interrogatórios representa um avanço importante na tramitação da ação penal mais relevante ligada aos eventos pós-eleitorais de 2022. Com a previsão de julgamento ainda este ano, o STF poderá decidir pela condenação ou absolvição de alguns dos nomes mais influentes do governo anterior, num processo que deve marcar a história recente da democracia brasileira.
